Acordo do Utilizador

Data Efetiva Original: 13 de outubro de 2014.
Última atualização: 13 de novembro de 2014.

Ao usar este site e/ou serviço, considera-se que o USUÁRIO (também referido como “você”) leu e concordou com os seguintes termos E CONDIÇÕES e política de privacidade. JUNTOS ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E Política de PRIVACIDADE CONSTITUEM SEU ACORDO DE USUÁRIO (“ACORDO”) COM INTERFOCUS, INC, proprietário e operador do site e aplicativo www.patpat.com. ESTE ACORDO ESTABELECE OS TERMOS LEGALMENTE VINCULANTES PARA SEU USO DE NOSSO SITE E/ou aplicativo, QUALQUER ASSOCIAÇÃO QUE VOCÊ PODE ESTABELECER NO SITE, E SUA COMPRA OU USO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE. AO ACESSAR E/OU USAR O SITE OU APLICATIVO, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM O DIREITO, A AUTORIDADE E A CAPACIDADE DE CELEBRAR O CONTRATO E CUMPRIR TODOS OS TERMOS DE SERVIÇO SE NÃO CONCORDAR COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DE ESTE ACORDO, POR FAVOR, NÃO ACESSE E/OU USE O SITE E/OU APLICATIVO, INSCREVA-SE PARA ASSOCIAÇÃO OU COMPRE PRODUTOS OU SERVIÇOS ATRAVÉS DO SITE.

Termos e Condições

Criação de Conta e Uso do Site

Ao se inscrever como usuário, você certifica que tem 13 anos ou mais. Crianças menores de 13 anos não podem se tornar usuários do Site, e pais ou responsáveis legais não podem concordar com estes Termos de Uso em seu nome. Se você é residente de um estado, província ou país que impõe requisitos de idade adicionais ou diferentes para a divulgação de informações de identificação pessoal, inscrevendo-se como usuário, você declara que a sua inscrição como usuário é o fornecimento das suas informações de identificação pessoal para nós e nosso uso dessas informações de identificação pessoal, conforme declarado na nossa Política de Privacidade, não viola as leis ou regulamentos aplicáveis de tal estado, província ou país.

A Interfocus Inc., a Aplicação da Patpat e patpat.com (doravante denominados coletivamente como Interfocus) solicitam que você forneça seu nome completo, endereço atual, endereço de e-mail válido e qualquer outra informação necessária para concluir o processo de inscrição. Por favor, observe que, ao se inscrever neste Site, você reconhece que a Interfocus utilizará o e-mail inicialmente fornecido para todas as comunicações.

Quando você se inscrever para usar o site patpat.com e aplicação (doravante referido como o site) e criar uma conta, você será solicitado a criar uma palavra-passe. Você é totalmente responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades feitas por você ou por qualquer pessoa com quem você permita usar sua conta. Você concorda em proteger sua palavra-passe do acesso de outras pessoas. Você concorda em defender, indemnizar e isentar a Interfocus por perdas incorridas pela Interfocus ou outra parte devido a outra pessoa usar sua conta como resultado da sua falha em usar os cuidados razoáveis para proteger sua palavra-passe. A Interfocus não é responsável por qualquer perda ou danos que resultem da sua falha em manter a segurança da sua conta e/ou palavra-passe.

Você está proibido de transmitir qualquer programa, código, vírus ou outro item de natureza destrutiva. Além disso, você deve aderir a todas as leis da sua jurisdição específica; além disso, qualquer finalidade ilegal ou não autorizada é estritamente proibida. A proibição observada nestes termos está sujeita à lei da sua jurisdição, dentro dos Estados Unidos e no exterior. Você é responsável única e integral para saber quais atividades são permitidas na sua jurisdição.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site, o uso do Site ou o acesso ao Site sem a permissão expressa por escrito da Interfocus. O nome, marca registada, símbolo ou representação da marca PATPAT é de propriedade exclusiva da Interfocus. A Interfocus se reserva o direito de usar ou transferir qualquer informação da conta que não seja a informação do seu cartão de crédito. *As informações de cartão de crédito ou débito são sempre criptografadas. Toda a transmissão e armazenamento de informações pela Interfocus, é regida pela Política de Privacidade da Interfocus.

A Interfocus é e será o único árbitro de determinar qual atividade, conteúdo, uso é considerado destrutivo por natureza. A violação de qualquer termo deste Acordo é a única determinação da Interfocus e resultará em sanção, incluindo, encerramento da sua conta e ação legal pela Interfocus.

Termos de Venda

Todos os Produtos e serviços listados no Site estão sujeitos a alterações, assim como informações, preços e disponibilidade dos Produtos. A Interfocus reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar qualquer recurso do Site ou a venda de qualquer Produto com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Interfocus não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer recurso do Site ou Produto. Caso um Produto esteja listado a um preço incorreto ou com informações incorretas, a Interfocus terá o direito, antes da aceitação da sua encomenda, de recusar ou cancelar qualquer um desses encomendas, independentemente de a encomenda ter sido confirmado e/ou cobrado na sua conta do cartão de crédito ou PayPal. Se o seu cartão de crédito ou PayPal já tiver sido cobrado pela encomenda e o cancelarmos, emitiremos um crédito na sua conta do cartão de crédito ou PayPal no valor da cobrança.

O recebimento de uma confirmação da encomenda ou a cobrança da sua conta do cartão de crédito ou PayPal pela Interfocus não significa nossa aceitação da sua encomenda nem constitui uma confirmação da nossa oferta de venda. Reservamo-nos o direito a qualquer momento após o recebimento da sua encomenda de aceitar, recusar ou cancelar seu encomenda (no todo ou em parte) por qualquer motivo. Podemos exigir verificações ou informações adicionais antes de aceitar qualquer encomenda. O seu encomenda não será aceito até que seja enviado (ou uma parte da encomenda seja enviada). Não obstante o acima exposto, você concorda que, se cancelarmos todo ou parte da sua encomenda, seu único e exclusivo recurso será que (a) emitiremos um crédito na sua conta do cartão de crédito ou PayPal no valor da cobrança pela parte cancelada (se o seu cartão de crédito já tiver sido cobrado pela encomenda) ou (b) não cobrar na sua conta do cartão de crédito ou PayPal para a parte cancelada da encomenda.

Todas as datas de entrega fornecidas pela Interfocus são estimativas. Reservamo-nos o direito de fazer entregas em parcela A Interfocus enviará um e-mail quando a sua encomenda tiver sido enviado e você poderá ver as informações da encomenda e da remessa na página da sua conta.

Política de Devolução: A Interfocus aceitará apenas devoluções de produtos identificados como elegíveis para devolução ou são recebidos danificado. Assim que a Interfocus confirmar que seu Produto foi devolvido de acordo com esta política, emitiremos um crédito na sua conta do cartão de crédito ou PayPal no valor da cobrança integral. Nós não aceitamos quaisquer trocas de produtos.

Se o Produto chegar danificado ("Produto danificado"), a Interfocus aceitará devoluções com reembolso total somente de acordo com os procedimentos de devolução abaixo. Depois que a Interfocus confirmar que você recebeu um produto danificado que foi devolvido de acordo com os procedimentos de devolução abaixo, seu único e exclusivo recurso é o seguinte: (a) Emitiremos um reembolso para o seu cartão de crédito ou conta do PayPal no valor cobrado pelo Produto Danificado (se o seu cartão de crédito ou conta do PayPal já tiver sido cobrado pelo Produto) ou (b) nós não cobraremos o seu cartão de crédito ou conta PayPal pelo produto danificado. O valor reembolsado incluirá a taxa de entrega aplicável.

Procedimentos de Devolução: Todas as devoluções devem ser feitas dentro de 30 dias após a data de entrega do produto. Todos os produtos devolvidos devem ser não utilizados (por exemplo, não usados, lavados, danificados ou modificados) e devolvidos de acordo com as instruções recebidas ao entrar em contacto com o serviço de atendimento ao cliente conforme o Site. Você é o único responsável pelo custo de envio do Produto devolvido. Todos os Produtos que não forem devolvidos de acordo com os Procedimentos de Devolução serão devolvidos a você, e nenhum crédito ou reembolso será emitido.

Feedback do Utilizador e Submissões de Conteúdo

A Interfocus agradece o seu feedback, mas se você nos enviar ou publicar ou incorporar no Site, Aplicação ou através de qualquer Serviço, qualquer feedback, mensagens ou comentários; seus conceitos ou ideias criativos ou originais; qualquer conteúdo, dados, texto, fotografias, gráficos ou outros materiais; ou qualquer informação confidencial, proprietária ou outra (Submissões), você declara e garante à Interfocus que possui a Submissão ou tem o direito de conceder à Interfocus a licença descrita abaixo. A Interfocus não reivindica possuir tal Submissão, apenas os direitos que você nos licenciou.

Você concorda que, ao fazer uma Submissão, a Interfocus não será obrigada a compensá-lo por qualquer licença ou Submissão, que essa Submissão não será considerada confidencial ou não público depois de submetido à Interfocus, e que somente a Interfocus é livre para decidir se deve ou não publicar ou usar a Submissão. No caso de uma Submissão ser publicada ou usada através do Serviço, você reconhece e concorda que a Submissão e seu conteúdo se tornam publicamente disponível e, conforme estabelecido abaixo, podem ser usados por outros. Além disso, ao fornecer uma Submissão à Interfocus através do Site ou de outra forma, você: (a) concorda em não fazer nenhuma Submissão que viole de qualquer forma o Acordo do Utilizador; (b) concede automaticamente à Interfocus uma licença perpétua, mundial, ilimitada, irrevogável, transferível, atribuível e sublicenciável para usar a Submissão, e exercer todos os direitos autorais, publicidade e outros direitos em relação a tal Submissão; (c) sujeito às leis existentes, renuncia a quaisquer direitos morais que você ou seus licenciadores tenham em tal Submissão; e (d) concorda em pagar todas as taxas, royalties ou outros custos e despesas reivindicados por terceiros decorrentes de você fazer qualquer Submissão. Você também concede a cada usuário do Serviço uma licença perpétua, mundial e não exclusiva para acessar sua Submissão por meio do Serviço e para usar, reproduzir, coletar, distribuir, compartilhar, exibir e executar tal Submissão conforme permitido pelo Serviço e sob estes termos e condições.

Todas as imagens submetidas ao site ou aplicação da PatPat se torna propriedade exclusiva da Interfocus. Ao enviar uma imagem ou um vídeo, você atribui irrevogavelmente (e concorda em atribuir) à Interfocus, livre e sem restrições ou ónus, todos os seus direitos, título e interesse para imagem ou vídeo enviado. Esta atribuição inclui, sem limitação, todos os direitos autorais mundiais da imagem ou do vídeo, e o direito de processar por infrações passadas e futuras.

A Interfocus reserva-se o direito de remover o conteúdo a qualquer momento com ou sem aviso prévio. Conteúdo impróprio não é permitido no site e será removido.

Direitos e Reservas

A Interfocus terá o direito de encerrar o seu uso do Site e/ou seus privilégios de inscrição a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitado a, sua violação deste Acordo de Utilizador ou sua violação de qualquer lei, incluindo, sem limitações, violações dos nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, ou violações de outras leis e regulamentos aplicáveis, podendo, a qualquer momento, modificar ou encerrar o Site por qualquer motivo, sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

A Interfocus tem o direito, mas não a obrigação de remover o conteúdo do Site; bem como suspender uma conta de cliente que considere uma violação deste Acordo. Não toleraremos nenhum abuso verbal ou por escrito de qualquer tipo (incluindo ameaças de abuso ou retribuição) de qualquer cliente da Interfocus, empregado, membro ou funcionário da Interfocus. Tal conduta resultará no cancelamento imediato da conta.

A Interfocus poderá, a qualquer momento, solicitar prova de identificação documental para determinar a propriedade e uso da conta. A Interfocus poderá suspender o uso durante esse período até que seja possível determinar a propriedade adequada da referida conta.

Você deve enviar uma carta solicitando a arbitragem e descrevendo a sua reclamação para:

Head Office

Interfocus, Inc.

650 Castro Street Ste. 120-458,

Mountain View, CA 94041

Lei aplicável e jurisdição

Disputas

Limitação de Responsabilidade

Você reconhece e concorda expressamente e implicitamente, na extensão permitida por lei, que a Interfocus não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço. Além disso, na extensão permitida por lei, a Interfocus ou nossos fornecedores não serão responsabilizados por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao seu site, seus serviços ou este acordo.

Você concorda em indemnizar e isentar a Interfocus e (quando aplicável) sua controladora, subsidiárias, afiliadas, bem como parceiros, executivos, diretores, agentes e funcionários da Interfocus, de toda e qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro relacionado à sua violação deste acordo e documentos incorporados ou violação dos direitos de qualquer terceiros.

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Acordo de Renúncia e Concorrência

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o Acordo do Utilizador e representam todo o acordo entre a Interfocus e você, e substituem todos e quaisquer acordos anteriores e contemporâneos entre a Interfocus e você. A falha da Interfocus em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou a provisão do Acordo do Utilizador não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição deste Acordo será efetiva somente se por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Interfocus.

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Informações do Cliente

Os serviços da Interfocus são legalmente protegidos de várias formas, incluindo direitos autorais, marcas registadas, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais e outros direitos e leis. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais e outros avisos legais, informações e restrições contidas em qualquer conteúdo acessado através do Site. Você também concorda em não alterar, traduzir ou de outra forma criar trabalhos derivados do Serviço.

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Se você fizer algo que nos leve a um processo ou quebrar qualquer uma das promessas feitas neste acordo, você concorda em nos defender, indemnizar e nos isentar de todas as responsabilidades, reclamações e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis e outros custos legais) que surjam de ou se relacionem com o seu uso ou uso indevido da Interfocus. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a esta cláusula de indenização. Nesse caso, você concorda que cooperará e nos ajudará a afirmar quaisquer defesas.

Informações do Cliente

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Conformidade com a DMCA

A Lei dos Direitos Autorais do Milénio Digital estabelece um sistema de requisitos legais para lidar com alegações de violação de direitos autorais. A Interfocus está em conformidade com a DMCA e nós respondemos a avisos de suposta violação se eles cumprirem a lei e os requisitos estabelecidos nos nossos requisitos de Notificação da DMCA. Reservamo-nos o direito de excluir ou desativar o conteúdo supostamente infrator e encerrar as contas de infratores reincidentes. (Fazemos isso quando apropriado e a nosso exclusivo critério).

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